terça-feira, 18 de julho de 2017

Norma Ferreira é condenada por improbidade administrativa

EX-PREFEITA NA GRANDE NATAL É CONDENADA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA


O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior condenou a ex-prefeita de São José do Mipibu, Norma Ferreira Caldas, por atos de improbidade administrativa, detectados na utilização de verbas públicas para promoção pessoal, com vistas à eleição em 2008. A condenação é resultante de Ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual (0001894-02.2008.8.20.0130), e também é válida para Ação Popular Cível movida por Marcos Welber Rodrigues de Souza (0200198-15.2006.8.20.0130).
Com a sentença do magistrado, Norma Ferreira Caldas teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos, foi condenada a pagar multa de 10 vezes o valor do último subsídio recebido pelo município, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O magistrado não considerou caber condenação em ressarcimento ao erário dos valores gastos com publicidade pela ausência de comprovação de gastos usados exclusivamente em favor da ex-prefeita.
Em sua sentença, o juiz Marcus Vinícius não considera prática de ato ilícito as provas apresentadas pelo autor na ação popular. De acordo com ele, as provas são cópias de jornais responsáveis pela cobertura de eventos políticos, o que não comprova a utilização de recursos públicos para a publicação da foto da prefeita em diversas ocasiões.
Por outro lado, o magistrado, ao analisar as provas juntadas na ação movida pelo Ministério Público Estadual, considerou que ocorreu a utilização de verbas públicas destinadas à propaganda institucional, de caráter educativo e informativo, para realizar promoção pessoal, objetivando a recondução ao cargo de prefeita, nas eleições de 2008. De acordo com a sentença, esse ato é considerado ofensa ao estabelecido no art. 37, caput, da Constituição da República, especificamente no que se refere ao princípio da impessoalidade.
Nas provas apresentadas, o magistrado destaca a utilização de recursos públicos no site do município de São José do Mipibu, onde a ex-prefeita usou a plataforma oficial para destacar sua história de vida e trajetória de vida pessoal. Além disso, foi apresentado o extrato de inexigibilidade de licitação para pagamento de R$ 460 mil com bandas musicais em ano de eleição, o que o juiz considera promoção pessoal.
“Declaro que a conduta de Norma Ferreira Caldas está perfeitamente subsumida ao estabelecido no art. 11, caput, da Lei 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa, eis que as ações da promovida violaram o princípio da impessoalidade, como já bastante fundamentado, estando clara, também, a violação aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade ao Município de São José de Mipibu, na medida em que utilizar verbas públicas para promoção pessoal implica no rompimento do pacto feito com o povo”, destacou o magistrado.
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Fonte: TJRN

sábado, 15 de julho de 2017

Parabéns!



Hoje, parabenizamos a Professora, fundadora e diretora administrativa da STVBrasil - Sociedade Terra Viva, Alba Lúcia de Lima.
A professora Alba é exemplo de profissional e grande colabora, apoiando em todas as causas sociais e atuando para uma São José de Mipibu com mais dignidade.

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Parabéns Brenda Lívia!



Parabenizamos a jovem advogada e diretora executiva da STVBrasil - Brenda Lívia, pelo seu aniversário, comemorado na data de hoje.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Diretora da STVBrasil concede entrevista para o programa PETZOO

A diretora da STVBrasil - Sociedade Terra Viva, advogada Brenda Lívia, concedeu entrevista para o programa PETZOO, nesta quinta-feira, 13, para desmentir boatos de um suposto ataque de tubarão nas praias de São Miguel do Gostoso.

Durante esta semana, circularam imagens e boatos dando conta de um suposto ataque de tubarão ocorrido em São Miguel do Gostoso, cidade do litoral norte do Rio Grande do Norte. Preocupada com os boatos, a edição do programa de TV PETZOO, que vai ao ar todos os domingos, às 09 horas, na BAND TV, que já conhece o trabalho desenvolvido pela STVBrasil - Sociedade Terra Viva na defesa do meio ambiente, procurou a diretora executiva da Sociedade Terra Viva para obter esclarecimentos.

A entrevista aconteceu no Parque das Dunas, em Natal, onde a equipe da TV conversou com a advogada Brenda Lívia, que desmentiu os boatos e deixou claro que não houve registro de qualquer ataque de tubarão em São Miguel do Gostoso. Brenda disse, ainda, que Gostoso está sendo muito cobiçada pelo turismo nacional e internacional, estando entre os destinos mais procurados do país. Destacou as belezas da mais bela praia da região, a praia de Tourinhos, área que é um berçário de tartarugas marinhas e onde a STVBrasil faz importante trabalho de proteção e preservação da espécie.

A entrevista no programa PETZOO vai ao ar no domingo, 16, às 09 horas, na BAND TV e todos estão convidados a assistir.

Visite Facebook do programa PETZOO e concorra a prêmios: https://www.facebook.com/programapetzoo/

Assessoria de Comunicação
STVBrasil - Sociedade Terra Viva

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Procuradores vão recorrer por penas mais pesadas a Lula


Os procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato informaram nesta quarta-feira, 12, que vão recorrer da sentença do juiz Sérgio Moro para impor ao ex-presidente Lula penas mais pesadas. Os procuradores dizem que discordam ’em relação a alguns pontos’ da decisão de Moro, que aplicou pena de nove anos e seis meses de prisão para Lula, mas não mandou prender o petista para ‘evitar certos traumas’.
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Fonte: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/procuradores-vao-recorrer-por-penas-mais-pesadas-a-lula/

segunda-feira, 10 de julho de 2017

PREFEITURA AMPLIA REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, entregou na tarde da sexta-feira(07), mais uma ambulância para atender as demandas em saúde do povo mipibuense.
Em atendimento a um requerimento da vereadora Verônica Senra, presidente da Câmara Municipal, a ambulância vai ser disponibilizada para transportar pacientes da sede do município que necessitam de deslocamento para o Hospital Regional Monsenhor Antonio Barros.
Na mesma tarde a Prefeitura havia entregue um veiculo de transporte coletivo destinado a atender pacientes de São José de Mipibu que necessitam se submeter a exames médicos na capital.
A administração  além da aquisição de novos veículos para a saúde continua realizando obras de infraestrutura em todo o município.

Nota de esclarecimento

A respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Governo do Estado com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual, esclarecemos os seguintes pontos:

O TAC foi sugerido pelo MP após um minucioso estudo realizado sobre o atendimento na rede de hospitais regionais do RN, que identificou a necessidade de uma adequação à realidade financeira do Estado;

O Termo determina a elaboração de um plano de revisão dos hospitais da rede, observando-se critérios de otimização dos recursos orçamentários escassos;

Também está prevista a conversão de hospitais que não apresentam condições estruturais de atendimento pleno para Unidades de Pronto-atendimento, UBS – Unidade Básica de Saúde, Sala de Estabilização, de forma que permaneçam em funcionamento como unidades de saúde;

Trata-se, portanto, de um reordenamento para definir uma melhor aplicação e distribuição dos recursos destinados à rede e, consequentemente, por um melhor atendimento à população, com hospitais em pleno funcionamento.

O Governo do Estado trabalha para garantir o melhor atendimento a toda a população, sem desperdício de recursos.

-- 
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn

domingo, 9 de julho de 2017

Convite









































Prevenção do câncer de cabeça e pescoço será debatida em audiência pública

A Assembleia Legislativa, por meio da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) vai realizar na próxima segunda-feira (10), uma audiência pública para debater a prevenção do câncer de cabeça e pescoço. O tema será abordado dentro da campanha denominada “Julho Verde”, realizada anualmente pela Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP).

A deputada é autora da Lei nº 10.132/2016 que insere a campanha “Julho Verde” no calendário oficial do Estado. A proposta do debate é reunir representantes de secretarias municipais e a Secretaria Estadual de Saúde para melhorar o acesso dos pacientes ao diagnóstico preventivo da doença. “A audiência é uma forma de destacar a importância do Julho Verde e facilitar o acesso aos exames preventivos para a população, principalmente do interior do Estado”, assinala Cristiane Dantas.

Segundo o levantamento do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de laringe é o segundo mais frequente entre os homens, atrás somente do câncer de próstata. A estimativa aponta para a ocorrência de 7.350 mil novos casos da doença, sendo que 25% dos tumores são malignos. Nas mulheres, prepondera o câncer da tireoide, sendo o quinto mais comum entre elas.

Foram convidados para participar do debate pacientes laringectomizados, além de representantes da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço e das secretarias estadual e municipais de saúde do RN.


Mais informações:
Assessoria de Imprensa Gabinete Cristiane Dantas
Larisse de Souza - (84) 99471.4938

quarta-feira, 21 de junho de 2017

São João em São José de Mipibu


STVBrasil participa de reunião do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania


A Diretora Executiva da STVBrasil - Sociedade Terra Viva, advogada Brenda Lívia, participou nesta manhã de quarta-feira, 21, da reunião ordinária do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do RN.


Durante o evento foram apresentados os dados estatísticos sobre crimes violentos letais intencionais registrados no Estado do Rio Grande do Norte e debatida a situação da violência na terra Potiguar.

A reunião aconteceu na sala de Gerenciamento de Crise da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, no Centro Administrativo do RN e contou com a presença de representantes de vários segmentos da sociedade civil e do governo.

Assessoria de Comunicação da STVBrasil

terça-feira, 20 de junho de 2017

Parabéns ao mais novo advogado mipibuense!
























Parabenizamos o mais novo advogado mipibuense Albert Vilar.
Na fotografia ladeado pelos colegas advogados Conceição Barbosa e Perceval Carvalho.

domingo, 11 de junho de 2017

Parabéns!



Família reunida comemorando o 85 aniversário da matriarca Maria do Carmo, esposa do mipibuense saudoso Sargento Perceval Carvalho. 

terça-feira, 6 de junho de 2017

PF prende ex-ministro Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha












A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira o ex-ministro e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na mesma operação, batizada de Manus, a PF prendeu novamente o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já está recolhido no Complexo Médico Penal, no Paraná, por outras acusações.
Alves e Cunha são acusados de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro envolvendo a construção da Arena das Dunas, em Natal/RN. O sobrepreço identificado chega a R$ 77 milhões.
Henrique Alves foi ministro do Turismo do governo Temer, de quem é amigo pessoal e um de seus principais interlocutores. Ele deixou o cargo ao ser envolvido na Operação Lava Jato pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que o acusou em delação premiada de receber propina. Na ocasião, Temer divulgou uma carta na qual chama Alves de “amigo” e elogia a parceria de “décadas” entre os dois.
O mandado de hoje contra Alves é de prisão preventiva, quando não há prazo para que seja liberado. Com relação a Cunha, a nova operação complica ainda mais a situação dele, que já responde a várias processos.
A PF divulgou as seguintes informações sobre a ação de hoje:
Cerca de 80 Policiais Federais cumprem 33 mandados judiciais, sendo cinco mandados de Prisão Preventiva, seis mandados de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Norte e Paraná.
A investigação realizada se iniciou após a análise das provas coletadas em várias das etapas da “Operação Lava Jato” que apontavam solicitação e o efetivo recebimento de vantagens indevidas por dois ex-parlamentares cujas atuações políticas favoreceriam duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio.
A partir das delações premiadas em inquéritos que tramitam no STF, e por meio de afastamento de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos, foram identificados diversos valores recebidos como doação eleitoral oficial, entre os anos de 2012 e 2014, que na verdade consistiram em pagamento de propina. Identificou-se também que os valores supostamente doados para a campanha eleitoral em 2014 de um dos investigados foram desviados em benefício pessoal.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.
Sobre o nome da operação, é referência ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, cujo significado é: uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra.
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Fonte: http://politica.estadao.com.br/blogs/coluna-do-estadao/pf-prende-ex-ministro-henrique-eduardo-alves-e-eduardo-cunha/

sábado, 3 de junho de 2017

Ex-deputado Rodrigo Rocha Loures é preso em Brasília

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor do presidente Michel Temer, foi preso na manhã deste sábado (3), por decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), como antecipou a coluna Mônica Bergamo. Loures é apontado como responsável por receber uma mala com R$ 500 mil da JBS.

Segundo Cezar Bitencourt, advogado do ex-parlamentar, ele foi preso em sua casa, em Brasília. A defesa diz que está "indignada", por entender que a Justiça sequer analisou os argumentos apresentados nesta sexta-feira (2) contra a detenção de Loures.

O ex-assessor de Temer está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, sem previsão de transferência.

A prisão foi solicitada na quinta (1º) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Loures perdeu nesta semana o cargo de deputado federal após o retorno de Osmar Serraglio, exonerado do Ministério da Justiça, à Câmara.

Ele é investigado no STF em inquérito com o presidente Michel Temer no âmbito da delação da JBS.



Um primeiro pedido de prisão havia sido feito anteriormente, mas foi negado por Fachin sob a alegação de que Loures era deputado (no caso, é necessário que a prisão seja em flagrante). Loures é suplente da bancada do PMDB na Câmara.

Com a perda do foro privilegiado no Supremo, o procurador-geral da República reiterou o pedido sob a alegação de que não há mais motivos para ele não ser detido.

Nos bastidores, há uma expectativa de que Loures possa negociar um acordo de delação premiada, algo que preocupa o Palácio do Planalto.

Cezar Bitencourt não descarta essa possibilidade, mas tem dito que estuda outras alternativas, como pedir a anulação da delação da JBS. "Delação está afastada, a priori. Nada se afasta em definitivo, mas em princípio, sim. Não tem sentido começar uma defesa pensando em colaboração", afirmou na segunda-feira (29).

Na manhã deste sábado, o advogado disse que há um interrogatório marcado pra segunda-feira à tarde, mas que a orientação é para que seu cliente fique em silêncio. "Está preso, não precisa falar." Bitencourt está em Porto Alegre e deve chegar por volta das 14h a Brasília.

Joesley Batista, sócio da JBS e delator, gravou quatro conversas –duas com Rocha Loures, uma com o presidente Temer e outra com o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG)– e apresentou o material à PGR a fim de negociar delação.

Depois da gravação, Rocha Loures foi alvo de ação controlada da Polícia Federal e filmado recebendo uma mala de dinheiro com R$ 500 mil. O deputado afastado devolveu os recursos às autoridades na semana passada.

Para Bitencourt, o material produzido na ação da PF é questionável porque foi gerado a partir de um ato ilícito, a gravação secreta: "É uma prova derivada, fruto da árvore envenenada. O resto é ilegal também".
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Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/06/1889982-ex-deputado-rodrigo-rocha-loures-e-preso-em-brasilia.shtml

quarta-feira, 24 de maio de 2017

STVBrasil é empossada no Conselho Estadual de Direitos Humanos


Representantes da STVBrasil - Sociedade Terra Viva tomaram posse no Conselho Estadual de Direitos Humanos do RN (COEDHUCI RN), na última terça-feira, 23, no auditório da EMATER RN, no Centro Administrativo do RN.


A cerimônia contou com a presença do Vice-Governador do Estado, Fábio Dantas, da Deputada Estadual Cristiane Dantas, do Ouvidor Geral da Defesa Social do RN advogado Perceval Carvalho, Coordenadora da CODIMM RN Erlândia Moreira, representantes da Polícia Militar e de várias organizações da sociedade civil com atuação na luta em defesa dos direitos da população norteriograndense.


A cerimônia foi presidida pelo professor e advogado Daniel Pessoa, presidente do COEDHUCI RN. O Vice-governador Fábio Dantas deu posse aos novos conselheiros e destacou a luta da organização não governamental mipibuense, Sociedade Terra Viva, na defesa dos Direitos do Povo norteriograndense e na defesa do meio ambiente em todo o estado.



Na ocasião, foram empossados os advogados Brenda Lívia e Breno Rafael como representantes da STVBrasil - Sociedade Terra Viva, para mandato de 02 anos.


Durante o evento foi realizada homenagem ao grande líder do Movimento de Defesa dos Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, advogado Marco Dionísio Medeiros Caldas, falecido no início deste ano, que foi representado por seu filho Artur.


Da Assessoria de Comunicação da STVBrasil

terça-feira, 23 de maio de 2017

Loures e a mala dos "quinhentão"


O deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) entregou na sede da Polícia Federal, na noite desta segunda-feira (21), a mala com R$ 500 mil, informa Thais Arbex.

Em delação, Joesley Batista afirmou que Rocha Loures foi indicado pelo presidente Michel Temer para tratar de assuntos de interesse da JBS.
Na última vez que a mala havia sido vista, o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures saiu com ela de um estacionamento em São Paulo, em 28 de abril, e entrou correndo em um táxi.
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Fonte: http://painel.blogfolha.uol.com.br/2017/05/23/rocha-loures-entrega-mala-com-r-500-mil-na-sede-da-policia-federal-em-sao-paulo/
Blog desenvolvido por Haendel Dantas | Blog O Mipibuense 2009